Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2007	Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Eficiência de custos na revisão tarifária periódica: a abordagem de empresa de referência e a atuação de grupos de interesse	Silva, Hamilton Caputo Delfino
2009	Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Possibilidades de intervenção regulatória por parte das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: o caso específico da Condecine	Martins, Vinícius Alves Portela
2006	Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Reforma regulatória e bem-estar no transporte aéreo brasileiro: e se a flexibilização dos anos 1990 não tivesse ocorrido?	Oliveira, Alessandro Vinícius Marques de; Silva, Lucia Helena Salgado e
2008	Regulação Econômica Categoria Profissionais 3º Lugar: Risco regulatório sob a ótica da nova economia institucional: uma abordagem para o setor de telecomunicações brasileiro	Morais, Leonardo Euler de
2019-08	O relacionamento entre resultado do Tesouro Nacional, estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais: uma análise exploratória sobre o gasto com pessoal, com previdência e com investimento	Gonçalves, Jordão Mota; Barbalho, Fernando Almeida (Orientador)
2008-05	A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federal	Brasil, Cynthia Facundo Alencar; Miranda, Adriana Andrade (Orientadora); Rocha, Eduardo Gonçalves (Coorientador)
1995-03	Relatório interno de pesquisa: avaliação da reforma orçamentária de 1988	Calmon, Paulo Carlos Du Pin
2021-02-24	Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-08-08	Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-02-09	Resolução Enap nº 54, de 9 de fevereiro de 2024: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPRO, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013	Restos a pagar e a anualidade orçamentária	Carvalho, Munique Barros de
2007	Restos a pagar: Implicações sobre a sustentabilidade fiscal e a qualidade do gasto público	Silva, Alexandre Manoel Ângelo da
2021-12	Revista do Serviço Público (RSP) v. 72 n. 4	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-04	Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 2	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1982-04	Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 1	Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
2021-06	Revista do Serviço Público (RSP), vol. 72 n. 2	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015	Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União	Melo, Patrícia Coimbra Souza
2019-04	Royalties do petróleo: compensação financeira aos estados, municípios e órgãos da administração direta afetados: análise da constitucionalidade da destinação de recursos de royalties ao Fundo Especial	Vilhena, Eduardo Juntolli; Amorim, Lívia Medeiros (Orientadora)
2019-11	Siafi Básico	Secretaria do Tesouro Nacional; Moura Fé, Marciana (conteudista); Alves de Oliveira, Rosirene (conteudista); Coimbra de Albuquerque, Marcela (coordenadora); Cavalcanti dos Santos, Lavínia (coordenadora); Nagel Moura de Souza, Caroline (designer instrucional); Campos Pereira, Priscila (designer instrucional)
2019-05-31	Sustentabilidade do DIVIPREV - regime próprio de previdência do munincípio de Divinópolis/MG	Camargos, Bruno Alves; Ramos, Simone Boer (Orientadora)

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