Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2019-01-17	Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04-05	Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-18	Portaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-11-14	Portaria RFB nº 1.930 de 12 de novembro de 2019: resultado do 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB	Brasil. Ministério da Economia. Receita Federal do Brasil
2020-07	Possibilidades de fortalecimento da gestão fiscal no pacto federativo brasileiro atual	Machado, Rebeca Guerreiro; Fortis, Martin Francisco de Almeida (Orientador)
2023-01	O potencial e os limites do FNDCT para financiar a inovação no Brasil	Coder, Solange; Buainain, Antônio Márcio; Hollanda, Sandra; Pacheco, Carlos Américo
2008-05	O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.	Bianchini, Marcela Cheffer; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
1988-08	Primeira semana de integração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) : finanças públicas : aula 2 : instrumentos de gestão do orçamento público	Diniz, Paulo
2008-05	Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico	Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2018	O processo administrativo fiscal federal: análise do modelo federal à luz do ordenamento jurídico em vigor e da experiência estrangeira	Carvalho, Daniel Melo Nunes de
2008	O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal	Robles, Maria de Lourdes Almeida; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador); Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2021	Processo Legislativo Orçamentário	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Laboratório Latitude; Figueira, Antônia Andresa Cardoso (Coordenadora, 2021); Rocha, Erley Ramos (Coordenador Web, 2021); Ribeiro, Gabriel (Implementador Moodle, 2021); Carlos, Ivan (Coordenador, 2021); Marto, Lucas Gabriel Carrilho (Implementador Rise, 2021); Saraiva, Sanny (Diretora de arte, 2021); Mubarak, Vanessa (Diagramação, 2021)
2013	Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988	Martins, Gustavo Veloso
2020-03	O processo orçamentário do Ministério da Fazenda sofre influência do modelo de orçamento incremental?	Albuquerque, Patricia Matos Magalhães; Pagnussat, José Luiz (Orientador)
2013	Uma proposta de aperfeiçoamento do planejamento público a partir do paradigma do Governo Aberto – como superar as lacunas do modelo de Orçamento por Resultados?	Reis, Sérgio Roberto Guedes
2015	Proposta de Melhorias no Monitoramento Físico e Financeiro dos Programas e Ações dos Planos Plurianuais do Governo do Estado de Santa Catarina	Santos, Guilherme Kraus dos
2010	Propuesta de modificación de las directrices OCDE 2009-2010	Carrero, Jose Manuel Calderón
2020-09	Public-private Partnerships for Medicine Provision: an alternative to the combat to the covid-19 pandemic	Duarte, Jean Marcel Del Ponte; Fernandez, Rodrigo Nobre; Silva, Rodrigo Vaz
2010-09-20	Rateio do FPE: análise e simulações	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
2011-12	Realização de pesquisa e diagnóstico sobre o nível de conhecimento por parte dos usuários que utilizam os Sistemas de Programação Orçamentário-Financeira no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA	Fróes, Luiz Augusto Souza; Ribeiro, Renato Jorge Brown (Orientador)

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