Title: Public-private Partnerships for Medicine Provision: an alternative to the combat to the covid-19 pandemic
Parcerias público - privadas para a provisão de medicamentos: uma alternativa para o combate da pandemia do covid - 19
Asociaciones público - privadas para la provisión de medicamentos: una alternativa al combate a la pandemia del covid - 19
Authors: Duarte, Jean Marcel Del Ponte
Fernandez, Rodrigo Nobre
Silva, Rodrigo Vaz
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4972
Language: Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, ed. especial, p. 91-110
Issue Date: Sep-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Públicas
Saúde
Abstract: This work aims to verify how the Public-private Partnership (PPP) contracts can be used as a tool for the policy makers to provide infrastructure in health services, specially seeking to fight the coronavirus pandemic, like the construction of hospitals and health centers, plus research and development of vaccines and medicine. An analysis of PPP cases already currently working in Brazil was conducted, based on an empiric literature. The PPPs arise as a feasible alternative of investments in this sector, particularly in a fragile moment of public accounts, in addition to the need of healthcare improvements thro ughout the country. Besides being more efficient, this kind of contract, in a short term, also attenuates the pressure on the public accounts since it is financed by private investments.
O presente trabalho tem como objetivo verificar como os contratos de Parcerias Público Privadas (PPP) podem funcionar como ferramentas de política pública para a provisão de infraestrutura de serviços de saúde, em especial visando o combate à pandemia do coronavírus, como a construção de hospitais e postos de saúde, além da pesquisa e desenvolvimento de vacinas e medicamentos. Foi feita uma análise de casos de PPPs já vigentes no Brasil, com base empírica na literatura. As PPPs surgem como uma alternativa viável de investimento nesse setor, principalmente em um momento frágil de contas públicas, somado à urgência de melhorias na área da saúde. Além de serem mais eficientes, essa modalidade de contrato, no curto prazo, também alivia as contas públicas ao contar com investimento privado.
El presente trabajo tiene como objetivo verificar cómo los contratos de Asociaciones Público-Privadas (APP) pueden funcionar como herramientas de política pública para la provisión de infraestructura de servicios de salud, especialmente dirigidos a combatir la pandemia de Coronavirus, como a la construcción de hospitales y puestos de salud, así como a la investigación y al desarrollo de vacunas y medicamentos. Se realizó un análisis de casos de APP ya vigentes en Brasil, con base empírica en la literatura. Las APP aparecen como una alternativa viable de inversión en este sector, principalmente en un momento de fragilidad de las cuentas públicas, sumado a la urgencia de mejorías en el área de salud. Además de ser más eficiente, este tipo de contrato, al corto plazo, también alivia las cuentas públicas al depender de la inversión privada.
Keywords: Parcerias Público - Privadas;  Medicamentos;  Hospitais;  Coronavírus;  saúde
Target: Este trabalho teve como foco principal verificar como os contratos de Parcerias Público-Privadas podem ser utilizados como ferramenta para os formuladores de políticas no fornecimento de infraestrutura de serviços de saúde, especialmente no combate à pandemia do coronavírus, bem como na construção de novos hospitais e desenvolvimento de vacinas e medicamentos para distribuição em massa.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Foi feita uma análise de casos de PPPs já vigentes no Brasil, com base empírica na literatura.
Sustainable Development Objectives (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
metadata.dc.description.additional: Special Edition - "Governments and Covid-19"
ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5556
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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