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Painel de Metas_Consolidado_Mar.pdf.jpg2021-02Painel de metas 2020: resultados 2020Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Gestão para resultados - Resultados dos indicadores 2021 VF.pdf.jpg2022-01Painel de metas 2021: resultados 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Painel _Metas e Indicadores 2021.pdf.jpg2021-03Painel de metas e indicadores 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Painel _Metas e Indicadores 2022_VF.pdf.jpg2022-03Painel de metas e indicadores 2022Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Painel _Metas e Indicadores 2022.pdf.jpg2023-03Painel de metas e indicadores 2022Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_511_22ago2019___Extinção-colegiados-Enap-Esaf__compilada.pdf.jpg2019-08-26Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-ENAP-11.470-2021_Criterios-reconhecimento-Escolas-Governo.pdf.jpg2021-09-27Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_10-2022.pdf.jpg2022-10-04Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P113-2016.pdf.jpg2016-05-04Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de​ Tecnologia TI. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap__12-2022.pdf.jpg2022-10-06Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P164-2011.pdf.jpg2011-08-29Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P27-2023.pdf.jpg2023-10-11Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P30-2023.pdf.jpg2023-11-03Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P31-2011.pdf.jpg2011-02-15Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P318-2023.pdf.jpg2020-08-14Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P381-2017.pdf.jpg2017-12-07Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P6-1996.pdf.jpg1996-01-11Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P602-2019.pdf.jpg2019-09-20Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P66-2004.pdf.jpg2004-08-17Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P85-2021.pdf.jpg2021-03-09Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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