Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato Normativo
Descrição física
2 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resumo
Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
A portaria Enap nº 85 de 2021 revogou a Portaria n° 66, de 12 de agosto de 2004, a Portaria n° 164, de 24 de agosto de 2011, a Portaria n° 381, de 06 de dezembro de 2017, e a Portaria n° 61, de 14 de fevereiro de 2018. Posteriormente, a Portaria Enap nº 85 de 2021 foi revogada pela Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7328).
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