Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato Normativo
Descrição física
1 página
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
A Portaria Enap nº 164, de 2011, revogou a Portaria nº 38, de 09 de abril de 2008. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 164, de 2011, foi revogada pela Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021.
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