Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
| Title: | Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=193173&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 2 páginas |
| Issue Date: | 7-Dec-2017 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Subdelega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. |
| Keywords: | subdelegação de competência; contratação de serviços técnicos; profissionais especializados; caráter eventual; competência |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7672 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| P381-2017.pdf | Portaria 381, de 06/12/2017 | 128.16 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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