Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
1980-12-03	Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
1990-12	Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
2015-06	Manual do SEI - Enap Sem Papel	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-08-14	Memórias das reuniões do comitê gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: julho/2012 a fevereiro/2014	Rede Nacional de Escolas de Governo
2014-08-14	Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo	Rede Nacional de Escolas de Governo
2011-12	Planejamento Estratégico Enap 2012/2015	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014	Plano Anual de Capacitação Enap (PACE)	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-07	Plano de Comunicação da Enap 2015	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Coordenação-Geral de Comunicação e Editoração (CGCE); Cardoso, Ana Carla Gualberto (editoração)
2012	Plano de trabalho da comissão de ética da Enap: 2012/2015	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Comissão de Ética
2011-01-18	Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-08-29	Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-03	Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25	Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17	Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-04-04	Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-07-29	Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo	Brasil. Ministério da Educação (MEC). Gabinete do Ministro
2011-05-11	Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-04-27	Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13	Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018	Profissionalização e inovação na gestão pública: transição de governo 2018-2019 - informações estratégicas	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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