Portal do Governo Brasileiro
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Title
Author(s)
2016
Gestão da Estratégia com o uso do BSC e Planejamento e Gestão Governamental
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016
Gestão do Orçamento Público, Gestão Orçamentária e Financeira e/ou Gestão de Recursos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05
Grupo de pesquisa política de subsídios da União
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2023-01
Guia de voz Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020
Guia: publicação das agendas públicas no Portal da Economia
Brasil. Ministério da Economia (ME)
2017
Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública
Feminella, Anna Paula
2024-03
Iniciativas estratégicas da Enap: 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12
A jornada para se tornar a maior Escola de Governo do nosso hemisfério: histórias e resultados da gestão 2019-2022
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-18
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
Brasil. Presidência da República
1980-12-03
Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
1990-12
Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2010
Linha do Tempo: Enap de 2003 a 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021
Manual de boas-vindas ao servidor: informações básicas que facilitam sua chegada
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-04
Manual de Gestão e de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014
Manual de identidade visual: Repositório Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Catão, Catarina
2023-01
Manual de Marca Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)