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IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN5-2023.pdf.jpg2023-12-08Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2021-02-01Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil.pdf.jpg2020-09Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in BrazilFigueiredo, Iara Veloso Oliveira; Castro, Mônica Monteiro de; Silva, Gabriela Drummond Marques da; Miranda, Wanessa Debôrtoli de; Júnior, Helvécio Miranda Magalhães; Sousa, Rômulo Paes de
1944 RSP v1 n1 jan p. 110- 112.pdf.jpg1944-01JulgadosDepartamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.59 - 64.pdf.jpg1983-04Justa causa na reforma processual penal brasileiraCorrêa, Plínio de Oliveira
Justiça e Comprometimento Organizacionais.pdf.jpg2022-04Justiça e Comprometimento Organizacionais: um estudo sobre as percepções dos servidores do Ministério Público Federal em Minas GeraisOliveira, Ana Clara Costa; Paiva, Kely César Martins de; Torres, Thaís Pinto da Rocha; Pereira, Jefferson Rodrigues
Formalização de organizações religiosas no Brasil _Módulo 5.pdf.jpg2021Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveresEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Sumário Executivo - Caderno 126 - FINAL.pdf.jpg2023-03Modernização das formas de trabalho e gestão de desempenho: uma análise da digitalização dos processos judiciais na produtividade e eficiência do Poder JudiciárioSchiavon, Laura de Carvalho
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