As relações entre Estado e movimentos de moradia : o MCMV entidades e o MTST

Abstract

Este trabalho trata das interações socioestatais entre movimentos sociais de moradia e o governo federal em programas de produção habitacional. Mais especificamente, analisa as particularidades das dinâmicas de interação construídas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que escaparam à lógica das interações estabelecidas pelos movimentos nacionais de moradia ligados ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), e busca compreender como se deu o processo de construção de agência pelo MTST e quais são seus fatores explicativos. Para tanto, são analisadas as relações entre movimentos sociais de luta por moradia e o Poder Executivo Federal no contexto do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), desde a sua criação em 2009 até o ano de 2016. A pesquisa se baseia na literatura mais recente sobre dinâmicas de institucionalização e de interação entre Estado, movimentos sociais e políticas públicas, cujo foco é analisar como os movimentos constroem vínculos de colaboração com o Estado para influir em políticas públicas e, dessa forma, atender suas demandas e interesses. Com uma abordagem a partir dos olhares e percepções dos atores estatais no nível federal, o trabalho demonstra como mudanças nas estruturas relacionais do regime político e do subsistema da política habitacional condicionaram a emergência e o desenvolvimento do MTST e lhe conferiram uma posição de destaque no subsistema, possibilitando acesso a recursos materiais e simbólicos, o que lhe conferiu legitimidade e poder de influência. Demonstra, ainda, como o MTST se constituiu como um ator com características específicas, que acessou espaços próprios de interação e interlocução, onde teve atendidas demandas relevantes para o movimento e, ao passo que fortaleceu o MCMV-Entidades, abriu espaço para mudanças no programa.