As relações entre Estado e movimentos de moradia : o MCMV entidades e o MTST
Autores
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Dissertação
Descrição física
107 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Classificação
Resumo
Este trabalho trata das interações socioestatais entre movimentos sociais de moradia e o governo
federal em programas de produção habitacional. Mais especificamente, analisa as particularidades
das dinâmicas de interação construídas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que
escaparam à lógica das interações estabelecidas pelos movimentos nacionais de moradia ligados ao
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), e busca compreender como se deu o processo de
construção de agência pelo MTST e quais são seus fatores explicativos. Para tanto, são analisadas
as relações entre movimentos sociais de luta por moradia e o Poder Executivo Federal no contexto
do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), desde a sua criação em 2009
até o ano de 2016. A pesquisa se baseia na literatura mais recente sobre dinâmicas de
institucionalização e de interação entre Estado, movimentos sociais e políticas públicas, cujo foco é
analisar como os movimentos constroem vínculos de colaboração com o Estado para influir em
políticas públicas e, dessa forma, atender suas demandas e interesses. Com uma abordagem a partir
dos olhares e percepções dos atores estatais no nível federal, o trabalho demonstra como mudanças
nas estruturas relacionais do regime político e do subsistema da política habitacional condicionaram
a emergência e o desenvolvimento do MTST e lhe conferiram uma posição de destaque no
subsistema, possibilitando acesso a recursos materiais e simbólicos, o que lhe conferiu legitimidade
e poder de influência. Demonstra, ainda, como o MTST se constituiu como um ator com
características específicas, que acessou espaços próprios de interação e interlocução, onde teve
atendidas demandas relevantes para o movimento e, ao passo que fortaleceu o MCMV-Entidades,
abriu espaço para mudanças no programa.
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