Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2023-01-25T21:27:21Z | - |
dc.date.available | 2023-01-25T21:27:21Z | - |
dc.date.issued | 2022-12-26 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7471 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-29-de-23-de-dezembro-de-2022-453551385 | pt_BR |
dc.subject | política de inovação | pt_BR |
dc.subject | inovação tecnológica | pt_BR |
dc.subject | propriedade intelectual | pt_BR |
dc.title | Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 4 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.description.classification | Gestão Pública | pt_BR |
dc.description.additional | Ato Vigente. Revogou a Resolução Enap nº 35, de 30 de outubro de 2018 e a Resolução Enap nº 08, de 30 de março de 2020. | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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R29-2022.pdf | Resolução 29, de 23/12/2022. | 99.73 kB | Adobe PDF | View/Open |
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