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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2023-01-25T21:27:21Z-
dc.date.available2023-01-25T21:27:21Z-
dc.date.issued2022-12-26-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7471-
dc.description.abstractDispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-29-de-23-de-dezembro-de-2022-453551385pt_BR
dc.subjectpolítica de inovaçãopt_BR
dc.subjectinovação tecnológicapt_BR
dc.subjectpropriedade intelectualpt_BR
dc.titleResolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical4 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalAto Vigente. Revogou a Resolução Enap nº 35, de 30 de outubro de 2018 e a Resolução Enap nº 08, de 30 de março de 2020.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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R29-2022.pdfResolução 29, de 23/12/2022.99.73 kBAdobe PDF Thumbnail
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