Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.
| Título: | Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-29-de-23-de-dezembro-de-2022-453551385 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 4 páginas |
| Data: | 26-Dez-2022 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão Pública |
| Resumo: | Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | política de inovação; inovação tecnológica; propriedade intelectual |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Ato Vigente. Revogou a Resolução Enap nº 35, de 30 de outubro de 2018 e a Resolução Enap nº 08, de 30 de março de 2020. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7471 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| R29-2022.pdf | Resolução 29, de 23/12/2022. | 99.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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