Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei. ALTERADA

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na con...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2022-10-10T22:49:57Z	-
dc.date.available	2022-10-10T22:49:57Z	-
dc.date.issued	2022-10-07	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7326	-
dc.description.abstract	RESOLUÇÃO ENAP Nº 22, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012. Revoga a Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018 e a Resolução Enap nº 3, de 25 de março de 2020.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-22-de-6-de-outubro-de-2022-434560708	pt_BR
dc.subject	Fundação de Apoio	pt_BR
dc.subject	Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.title	Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap, na condição de ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada e autorizada, nos termos da Lei. ALTERADA	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	12 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Alterada pela Resolução Enap nº 45, de 4 de julho de 2023.	pt_BR
dc.annotation.description	páginas	-
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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Res_22-2022.pdf	Versão original da Res. Enap 22/2022	237.39 kB	Adobe PDF	View/Open
RESOLUÇÃO ENAP Nº 45, DE 4 DE JULHO DE 2023.pdf	Res. Enap 45/2023	85.81 kB	Adobe PDF	View/Open
P.22-22_posP.45-23.pdf	Res. Enap 22/2022: Versão compilada com as edições posteriores	142.04 kB	Adobe PDF	View/Open