Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2021-10-25T20:14:57Z-
dc.date.available2021-10-25T20:14:57Z-
dc.date.issued2020-05-20-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684-
dc.description.abstractEstabelece, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária – GDAFAZ.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-18-de-maio-de-2020-257604527pt_BR
dc.subjectavaliação de desempenhopt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectservidor públicopt_BR
dc.titleResolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical15 páginaspt_BR
dc.description.classificationDesenvolvimento Pessoalpt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterada pela Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020, e pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2020-05-18__0013__Resolução__Avalia-Desemp-GDPGPE-GDAFAZ.pdfVersão original298.16 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
2020-07-09__0017__Resolução__Altera-Res13-2020_Avaliacao_GDPGPE_GDAFAZ.pdfResolução n° 17, de 09 de julho de 2020: Altera a Resolução n° 13, de 2020144.92 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdfVersão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020.169.06 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Res_18_28jul2022.pdfResolução nº 18, de 28 de julho de 2022: Altera a Resolução n° 13, de 2020104.88 kBAdobe PDF View/Open
Res_13_18mai2020_Compilada_posRes18_22.pdfVersão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020, e da Resolução nº 18, de 2020 (VERSÃO ATUAL)139.59 kBAdobe PDF View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.