Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
| Título: | Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-18-de-maio-de-2020-257604527 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 15 páginas |
| Data: | 20-Mai-2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Pessoal Gestão de Pessoas |
| Resumo: | Estabelece, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária – GDAFAZ. |
| Palavras-chave: | avaliação de desempenho; administração pública; servidor público |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020, e pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2020-05-18__0013__Resolução__Avalia-Desemp-GDPGPE-GDAFAZ.pdf | Versão original | 298.16 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| 2020-07-09__0017__Resolução__Altera-Res13-2020_Avaliacao_GDPGPE_GDAFAZ.pdf | Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020: Altera a Resolução n° 13, de 2020 | 144.92 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdf | Versão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020. | 169.06 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Res_18_28jul2022.pdf | Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022: Altera a Resolução n° 13, de 2020 | 104.88 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Res_13_18mai2020_Compilada_posRes18_22.pdf | Versão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020, e da Resolução nº 18, de 2020 (VERSÃO ATUAL) | 139.59 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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