Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Naciona...

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2021-02-19T23:03:22Z	-
dc.date.available	2021-02-19T23:03:22Z	-
dc.date.issued	2021-02-19	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6135	-
dc.description.abstract	Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	administração pública federal	pt_BR
dc.subject	cargo público	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.subject	recursos humanos	pt_BR
dc.subject	regimento interno	pt_BR
dc.subject	ato administrativo	pt_BR
dc.title	Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	5 páginas.	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	Ato revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.	pt_BR
Appears in Collections:	Legislação - Marcos normativos da Enap

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA_N__53__DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2021_Regimento Interno da Enap.pdf	versão original	2.16 MB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_53_12fev2021__COMPILADA_pos-Port_335-2021.pdf	versão compilada	186.89 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_173_31-05-2021__Permuta-cargos.pdf	Portaria nº 173, de 31 de maio de 2021: Efetiva permuta de cargos e aloca funções de confiança do quadro da Enap, refletindo em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021.	56.2 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_179_01-06-2021__Altera-RI-Enap.pdf	Portaria nº 179, de 1º de junho de 2021: Altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021	88.93 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_335__30_11_2021__Alocacao_funcoes_DDPRO_Enap.pdf	Portaria nº 335, de 30 de novembro de 2021: Aloca funções de confiança do quadro da Enap, refletindo em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021.	51.58 kB	Adobe PDF	View/Open