Título: Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Extensão/Indicação de Série: 5 páginas.
Data: 19-Fev-2021
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Resumo: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Palavras-chave: administração pública federal;  cargo público;  escola de governo;  recursos humanos;  regimento interno;  ato administrativo
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
Observações/Notas: Ato revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6135
Aparece nas coleções:Legislação - Marcos normativos da Enap
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Portaria_53_12fev2021__COMPILADA_pos-Port_335-2021.pdfversão compilada186.89 kBAdobe PDF Thumbnail
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Portaria_173_31-05-2021__Permuta-cargos.pdfPortaria nº 173, de 31 de maio de 2021: Efetiva permuta de cargos e aloca funções de confiança do quadro da Enap, refletindo em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021.56.2 kBAdobe PDF Thumbnail
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Portaria_179_01-06-2021__Altera-RI-Enap.pdfPortaria nº 179, de 1º de junho de 2021: Altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Portaria nº 53, de 202188.93 kBAdobe PDF Thumbnail
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