Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022
| Title: | Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022 |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas. |
| Issue Date: | 19-Feb-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | administração pública federal; cargo público; escola de governo; recursos humanos; regimento interno; ato administrativo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6135 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA_N__53__DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2021_Regimento Interno da Enap.pdf | versão original | 2.16 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_53_12fev2021__COMPILADA_pos-Port_335-2021.pdf | versão compilada | 186.89 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_173_31-05-2021__Permuta-cargos.pdf | Portaria nº 173, de 31 de maio de 2021: Efetiva permuta de cargos e aloca funções de confiança do quadro da Enap, refletindo em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021. | 56.2 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_179_01-06-2021__Altera-RI-Enap.pdf | Portaria nº 179, de 1º de junho de 2021: Altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021 | 88.93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_335__30_11_2021__Alocacao_funcoes_DDPRO_Enap.pdf | Portaria nº 335, de 30 de novembro de 2021: Aloca funções de confiança do quadro da Enap, refletindo em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 53, de 2021. | 51.58 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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