Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
| Title: | Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Authors: | Brasil. Presidência da República Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Imprensa Nacional |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Diário Oficial da União, nº 33; Seção 1; 5 p. |
| Issue Date: | 19-Feb-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Imprensa Nacional |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | administração pública federal; cargo público; escola de governo; recursos humanos; regimento interno; ato administrativo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN: 1677-7042 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6135 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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|---|---|---|---|
| PORTARIA_N__53__DE_12_DE_FEVEREIRO_DE_2021_Regimento Interno da Enap.pdf | 2,16 MB | Adobe PDF | View/Open |
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