Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que...

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2019-09-20T18:23:27Z	-
dc.date.available	2019-09-20T18:23:27Z	-
dc.date.issued	2019-03-18	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4390	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.source	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67381073	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.subject	estrutura administrativa	pt_BR
dc.subject	governança	pt_BR
dc.subject	cargo de confiança	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Imprensa Nacional	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
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DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf	Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.	215.64 kB	Adobe PDF	View/Open