Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Título: | Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Endereço Eletrônico: | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67381073 |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Ato Normativo |
Extensão/Indicação de Série: | Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7 |
Data: | 18-Mar-2019 |
Detentor dos direitos autorais: | Imprensa Nacional |
Termos de uso: | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. |
Classificação Temática: | Administração Pública |
Resumo: | Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
Palavras-chave: | administração pública; estrutura administrativa; governança; cargo de confiança; escola de governo |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4390 |
Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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