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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4336
Title: O desenvolvimento da indústria espacial brasileira: uma abordagem institucional
Authors: Vellasco, Fabiany Maria Made e
Gaetani, Francisco (Orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 143 páginas
Issue Date: 2019
metadata.dc.rights.holder: Fabiany Maria Made e Vellasco
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Socioeconômico
Governança
Abstract: A descoberta científica e a inovação tecnológica são vetores essenciais para a promoção do desenvolvimento social e econômico. A indústria espacial, por sua vez, é intensiva em tecnologia, altamente inovativa e está na fronteira do conhecimento, por isso, apresenta um potencial enorme de indução do desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. No entanto, no Brasil, essa indústria é enxuta, apresenta dificuldades financeiras e limitações de desenvolvimento tecnológico. O objetivo principal desta dissertação foi analisar, à luz das teorias institucionalista e evolucionista, como o arranjo institucional do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), no período de 1996 a 2018, condicionou o comportamento dos atores e organizações e causou efeitos sobre o desenvolvimento da indústria espacial brasileira. Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados (leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais). Os principais resultados encontrados apontam para as limitações da Agência Espacial Brasileira (AEB) como centro estratégico; para a concentração de poder nos institutos de pesquisa; para uma relação intensa entre institutos de pesquisa e empresa. Se, por um lado, esta relação permitiu a construção de capacidade industrial no país, por outro, ela é restrita ao desenvolvimento e fabricação de subsistemas. Há resistência dos institutos para que as empresas se tornem integradoras de artefatos espaciais, bem como participem das fases 0 e A das missões espaciais (quando poderiam influenciar na definição do produto sob o aspecto comercial) ou, ainda, detenham a propriedade intelectual dos produtos que desenvolvem para os institutos. Para gerar capacidade de aprendizado e de inovação no setor, é fundamental que as empresas e os institutos não concorram entre si. O arranjo institucional deve gerar incentivos e reduzir as restrições para a participação da indústria, já que condiciona o desenvolvimento desta e também os resultados do próprio PNAE, os quais ficam aquém do esperado. É preciso, então, convergir esforços entre instituições para propiciar o desenvolvimento nacional. Os interesses como nação devem ser maiores e prioritários em relação aos das instituições isoladamente.
Keywords: indústria espacial;  arranjo institucional;  governança;  políticas públicas;  Agência Espacial Brasileira;  Programa Nacional de Atividades Espaciais
metadata.dc.educational.context: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4336
Appears in Collections:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção

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