O desenvolvimento da indústria espacial brasileira: uma abordagem institucional

Abstract

A descoberta científica e a inovação tecnológica são vetores essenciais para a promoção do desenvolvimento social e econômico. A indústria espacial, por sua vez, é intensiva em tecnologia, altamente inovativa e está na fronteira do conhecimento, por isso, apresenta um potencial enorme de indução do desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. No entanto, no Brasil, essa indústria é enxuta, apresenta dificuldades financeiras e limitações de desenvolvimento tecnológico. O objetivo principal desta dissertação foi analisar, à luz das teorias institucionalista e evolucionista, como o arranjo institucional do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), no período de 1996 a 2018, condicionou o comportamento dos atores e organizações e causou efeitos sobre o desenvolvimento da indústria espacial brasileira. Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados (leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais). Os principais resultados encontrados apontam para as limitações da Agência Espacial Brasileira (AEB) como centro estratégico; para a concentração de poder nos institutos de pesquisa; para uma relação intensa entre institutos de pesquisa e empresa. Se, por um lado, esta relação permitiu a construção de capacidade industrial no país, por outro, ela é restrita ao desenvolvimento e fabricação de subsistemas. Há resistência dos institutos para que as empresas se tornem integradoras de artefatos espaciais, bem como participem das fases 0 e A das missões espaciais (quando poderiam influenciar na definição do produto sob o aspecto comercial) ou, ainda, detenham a propriedade intelectual dos produtos que desenvolvem para os institutos. Para gerar capacidade de aprendizado e de inovação no setor, é fundamental que as empresas e os institutos não concorram entre si. O arranjo institucional deve gerar incentivos e reduzir as restrições para a participação da indústria, já que condiciona o desenvolvimento desta e também os resultados do próprio PNAE, os quais ficam aquém do esperado. É preciso, então, convergir esforços entre instituições para propiciar o desenvolvimento nacional. Os interesses como nação devem ser maiores e prioritários em relação aos das instituições isoladamente.