Título: O desenvolvimento da indústria espacial brasileira: uma abordagem institucional
Autor(es): Vellasco, Fabiany Maria Made e
Contribuidor: Gaetani, Francisco (Orientador)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Dissertação
Extensão/Indicação de Série: 143 páginas
Data: 2019
Detentor dos direitos autorais: Fabiany Maria Made e Vellasco
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Socioeconômico
Governança
Resumo: A descoberta científica e a inovação tecnológica são vetores essenciais para a promoção do desenvolvimento social e econômico. A indústria espacial, por sua vez, é intensiva em tecnologia, altamente inovativa e está na fronteira do conhecimento, por isso, apresenta um potencial enorme de indução do desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. No entanto, no Brasil, essa indústria é enxuta, apresenta dificuldades financeiras e limitações de desenvolvimento tecnológico. O objetivo principal desta dissertação foi analisar, à luz das teorias institucionalista e evolucionista, como o arranjo institucional do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), no período de 1996 a 2018, condicionou o comportamento dos atores e organizações e causou efeitos sobre o desenvolvimento da indústria espacial brasileira. Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados (leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais). Os principais resultados encontrados apontam para as limitações da Agência Espacial Brasileira (AEB) como centro estratégico; para a concentração de poder nos institutos de pesquisa; para uma relação intensa entre institutos de pesquisa e empresa. Se, por um lado, esta relação permitiu a construção de capacidade industrial no país, por outro, ela é restrita ao desenvolvimento e fabricação de subsistemas. Há resistência dos institutos para que as empresas se tornem integradoras de artefatos espaciais, bem como participem das fases 0 e A das missões espaciais (quando poderiam influenciar na definição do produto sob o aspecto comercial) ou, ainda, detenham a propriedade intelectual dos produtos que desenvolvem para os institutos. Para gerar capacidade de aprendizado e de inovação no setor, é fundamental que as empresas e os institutos não concorram entre si. O arranjo institucional deve gerar incentivos e reduzir as restrições para a participação da indústria, já que condiciona o desenvolvimento desta e também os resultados do próprio PNAE, os quais ficam aquém do esperado. É preciso, então, convergir esforços entre instituições para propiciar o desenvolvimento nacional. Os interesses como nação devem ser maiores e prioritários em relação aos das instituições isoladamente.
Palavras-chave: indústria espacial;  arranjo institucional;  governança;  políticas públicas;  Agência Espacial Brasileira;  Programa Nacional de Atividades Espaciais
Contexto de aprendizagem: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4336
Aparece nas coleções:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção
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