Título: Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autor(es): Martins, Raildy
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: 27 p.
Data: Dez-2015
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão de Pessoas
Gestão Pública
Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável
Políticas Públicas e Sociais
Prestação de Serviços Públicos
Resumo: Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução.
Palavras-chave: saneamento Básico;  avaliação socioeconômica de projetos;  elaboração da SPA;  regras de contratação e execução;  transferências obrigatórias;  OGU-PAC
Objetivo: Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico.
Público alvo: Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Contexto de aprendizagem: Este é o módulo 4 do curso Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3023
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão Pública
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