Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 27 p. |
| Data: | Dez-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão de Pessoas Gestão Pública Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável Políticas Públicas e Sociais Prestação de Serviços Públicos |
| Resumo: | Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução. |
| Palavras-chave: | saneamento Básico; avaliação socioeconômica de projetos; elaboração da SPA; regras de contratação e execução; transferências obrigatórias; OGU-PAC |
| Objetivo: | Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico. |
| Público alvo: | Destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o módulo 4 do curso Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3023 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo 4 – Regras de contratação e execução.pdf | Módulo 4 - Regras de Contratação e Execução | 552.15 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.