Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
27 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo
Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução.
Descrição educacional
Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico.
Contexto educacional
Este é o módulo 4 do curso Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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