Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy-
dc.date.accessioned2017-11-10T17:10:58Z-
dc.date.available2017-11-10T17:10:58Z-
dc.date.issued2015-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3023-
dc.description.abstractEste módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectsaneamento Básicopt_BR
dc.subjectavaliação socioeconômica de projetospt_BR
dc.subjectelaboração da SPApt_BR
dc.subjectregras de contratação e execuçãopt_BR
dc.subjecttransferências obrigatóriaspt_BR
dc.subjectOGU-PACpt_BR
dc.titleMódulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical27 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.description.classificationMeio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicas e Sociaispt_BR
dc.description.classificationPrestação de Serviços Públicospt_BR
dc.educational.descriptionEspecificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDestina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.pt_BR
dc.educational.contextEste é o módulo 4 do curso Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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