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Author(s)
2011-06
O imposto sobre os produtos industrializados das cervejas atende aos conceitos de extrafiscalidade dos tributos à luz da constituição federal?
Victorica, Javier Ignacio Padilla
;
Baltazar, Antonio Henrique Lindemberg (Orientador)
2019-12-20
A estruturação do Sistema Tributário Municipal como uma proposta de equilíbrio fiscal para o município de Governador Edison Lobão – MA.
Silva, Luciene Moreira da
;
Méllo, Leonardo José Amaral de (Orientador)
2011-03
Cidadania, tributação e direitos humanos
Carvalho, Márcio Menezes de
;
Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2019-12
ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet
Lacerda, Tiago Augusto Alves
;
Meira, Liziane (Orientadora)
2019-12
Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções
Fujita, Sergio Akira
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-07
Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício
Faria, Márcio Avito Ribeiro
2019-12
Ágio e empresa veículo no planejamento tributário: um estudo de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ferraz, Pedro Valladão
;
Lopes, Rodrigo Moreira (Orientador)
2019-10-08
Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social
Andrade, Lilian Rose Vasques
;
Gassen, Valcir (Orientador)
2019-10
Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities
Hahn, Giana Alves dos Santos
2019-12
Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.
Fernandes, Fabio Franco Barbosa
;
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira (Orientador)
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Author
Carvalho, Márcio Menezes de
2
Alves, Carlos Marne Dias
1
Andrade, Lilian Rose Vasques
1
Bacelar, Lúcia Souza
1
Cordeiro, Elaine Silva
1
Faria, Márcio Avito Ribeiro
1
Fernandes, Fabio Franco Barbosa
1
Ferraz, Pedro Valladão
1
Fujita, Sergio Akira
1
Gomes, Fabiano Augusto
1
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Subject
direito tributário
11
cidadania
5
planejamento
5
economia
3
educação fiscal
3
jurisprudência
3
administração pública municipal
2
direitos humanos
2
legislação
2
abuso
1
.
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2010 - 2020
23
2006 - 2009
1