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Recent Submissions
Resolução Enap nº 93, de 19 de maio de 2026: Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Acordo de Adesão nº 38/2025 à ação Enap Aqui – Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso
Acordo de Adesão celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Secretaria Adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso (SAEGMT), com o objetivo de formalizar a participação da instituição na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa voltada à capacitação descentralizada...
ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G
Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026 firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de viabilizar a migração, hospedagem e oferta de cursos autoinstrucionais na plataforma Escola Virtual...
Edital nº 71/2026 Abertura de Processo Seletivo para a Especialização em Mudanças Climáticas.
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para a Especialização em Mudanças Climáticas, na forma estabelecida neste edital.
Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2025.
Apresenta plano, relatório e parecer de auditoria do exercício de 2025.
Relatório Integrado de Gestão 2025
Este relatório apresenta alguns marcos da atuação da Enap em 2025, evidenciando avanços relevantes em suas agendas estratégicas, parcerias institucionais e resultados alcançados ao longo do período. Esses marcos refletem o esforço contínuo da Escola em fortalecer sua capacidade de gerar val...
Portaria Enap nº 83, de 16 de março de 2026: Institui o Curso de Especialização em Mudanças Climáticas da Escola Nacional de Administração Pública.
Institui o Curso de Especialização em Mudanças Climáticas da Escola Nacional de Administração Pública.
Portaria Enap nº 84, de 16 de março de 2026: Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Mudanças Climáticas, no âmbito da Enap.
Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Mudanças Climáticas, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, ...
Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Soc...