Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
| Title: | Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão |
| Publisher: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Material Textual |
| metadata.dc.description.physical: | 4p. |
| Issue Date: | 2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Educação e Docência Gestão de Pessoas Gestão Pública |
| Abstract: | Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação adota formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece as responsabilidades da Enap e da instituição aderente quanto à oferta de conteúdos, suporte técnico, materiais didáticos, organização das turmas, contratação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, monitoramento e avaliação das capacitações. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica e não prevê transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. |
| Keywords: | enap aqui; capacitação de servidores públicos; administração pública |
| Target: | Formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais, por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais. |
| Target Audience: | Servidores públicos federais, estaduais e municipais, especialmente aqueles mobilizados pela instituição aderente em seu âmbito local. |
| metadata.dc.educational.context: | Formação em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. As atividades são apoiadas por materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, registro de frequência e participação no Sistema SUAP, além de monitoramento e avaliação contínua das capacitações. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Não há transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com as despesas relacionadas às suas respectivas obrigações. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10014 |
| Appears in Collections: | Acordos CGAI |
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