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Recent Submissions
Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio Nordeste
O presente protocolo de intenções tem por objetivo formalizar o interesse da Enap e do Consórcio Nordeste em estabelecer bases de cooperação técnica para a formação e capacitação de servidores públicos dos estados do Nordeste e ampliar a presença de laboratórios de inovação em governo na região, ...
Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Soc...
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou processos ou serviços inovadores...
Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU, para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista em Infraestrut...
Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2025-2029
O PPI 2025-2029 é o instrumento orientador de toda comunidade escolar da Enap e reflete os referenciais estratégicos da Escola, bem como sua finalidade prevista no Decreto nº 10.369/2020 e alterações posteriores.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) tem fundamento legal no Decreto nº 9.235/2017. O PDI consiste em um instrumento que apresenta a organização acadêmica de Instituições de Ensino Superior (IES) do País, sejam elas públicas ou privadas. O PDI da Enap 2025-2029 reúne as contribuições ...
Edital nº 198/2025 Abertura de processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação, na forma estabelecida neste edital.
Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU 1 e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO. ALTERADA
Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO.
Memorando de Entendimento (2025)
Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.