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Recent Submissions
Acordo de Adesão nº 01/2026 à Ação Enap Aqui
Acordo de adesão destinado a formalizar a participação da Escola Leonel Brizola de Governo e Gestão na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação ad...
Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o European Institute of Public Administration (EIPA)
O presente Memorando de Entendimento estabelece as bases para a cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Brasil, e o European Institute of Public Administration (EIPA), dos Países Baixos, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de educação, p...
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026 entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o objetivo de estabelecer ações de cooperação para apoiar a execução da Semana de Inovação entre os anos de 2026 e 2030. O instr...
Resolução Enap nº 97, de 19 de junho de 2026. Aprova a Metodologia de Riscos da Enap.
Aprova a Metodologia de Riscos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Memorando de Entendimento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan
O Memorando de Entendimento firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan (SIRPA) estabelece as bases para a cooperação institucional nas áreas de educação e pesquisa, fundamentada nos pr...
Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública...
Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.
Aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.
Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras
Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências.
Portaria Enap nº 89, de 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras
Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências.