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2014-06-16
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-05-10
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-03
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
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