Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP
Title: | Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP |
Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Endereço Eletrônico: | http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=825&Itemid=26 |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Ato Normativo |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 6 p. |
Issue Date: | 25-Apr-2013 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Escola de Governo |
Abstract: | A Resolução nº 5, de 25 de abril de 2013 dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP. |
Keywords: | Escola nacional de administração pública (Enap); resolução; servidor público; férias |
metadata.dc.description.additional: | Resolução publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 19. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1648 |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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File | Description | Size | Format | |
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Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf | 56,71 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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