Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
| Title: | Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1367&Itemid=61 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 16 p. |
| Issue Date: | 19-Dec-2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Capacitação Profissional |
| Abstract: | Institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concessão de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de línguas estrangeiras, aos servidores da Escola nacional de administração pública (Enap). Entende-se por Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras, para fins desta Resolução, o custeio parcial de matrícula e mensalidades de curso de língua estrangeira, previsto no Plano Anual de Capacitação da Enap – PACE, aos servidores da Enap que estejam frequentando ou venham a frequentar curso de língua estrangeira, em estabelecimentos devidamente registrados, como pessoa jurídica. |
| Keywords: | língua estrangeira; capacitação de servidores; Escola nacional de administração pública (Enap); resolução; bolsa de estudos |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1701 |
| Appears in Collections: | Ações e Programas Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf | 128.57 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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