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Título: Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralização
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3958
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Boletim
Descrição física: Número de páginas: 12 p.
Volume: n.4 de 2014
Data: 15-Set-2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Formas de Estado
Resumo: A quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”. Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inovações e regras estabelecidas pela Constituição de 1988, em especial, a descentralização fiscal e das políticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e municípios parecia unanimidade, o processo de implementação de tais iniciativas não foi espontâneo e linear. Além disso, seus resultados não foram homogêneos. Com o objetivo de auxiliar servidores públicos e pesquisadores a compreender a relação entre federalismo e descentralização, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as referências bibliográficas de seu acervo que discorrem sobre o tema. As publicações citadas neste Boletim Eletrônico também poderão colaborar com as reflexões sobre as dificuldades de se estabelecer a gestão de políticas públicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.
Palavras-chave: federalismo;  descentralização;  políticas públicas;  reforma do sistema federativo;  descentralização fiscal;  democracia
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1416
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