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Título: Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralização
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Palavras-chave: federalismo;  descentralização;  políticas públicas;  reforma do sistema federativo;  descentralização fiscal;  democracia
Data: 15-Set-2014
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo: A quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”. Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inovações e regras estabelecidas pela Constituição de 1988, em especial, a descentralização fiscal e das políticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e municípios parecia unanimidade, o processo de implementação de tais iniciativas não foi espontâneo e linear. Além disso, seus resultados não foram homogêneos. Com o objetivo de auxiliar servidores públicos e pesquisadores a compreender a relação entre federalismo e descentralização, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as referências bibliográficas de seu acervo que discorrem sobre o tema. As publicações citadas neste Boletim Eletrônico também poderão colaborar com as reflexões sobre as dificuldades de se estabelecer a gestão de políticas públicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1416
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