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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1416
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos-
dc.date.accessioned2014-09-19T18:20:37Z-
dc.date.available2014-09-19T18:20:37Z-
dc.date.issued2014-09-15-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1416-
dc.description.abstractA quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”. Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inovações e regras estabelecidas pela Constituição de 1988, em especial, a descentralização fiscal e das políticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e municípios parecia unanimidade, o processo de implementação de tais iniciativas não foi espontâneo e linear. Além disso, seus resultados não foram homogêneos. Com o objetivo de auxiliar servidores públicos e pesquisadores a compreender a relação entre federalismo e descentralização, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as referências bibliográficas de seu acervo que discorrem sobre o tema. As publicações citadas neste Boletim Eletrônico também poderão colaborar com as reflexões sobre as dificuldades de se estabelecer a gestão de políticas públicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3958pt_BR
dc.subjectfederalismopt_BR
dc.subjectdescentralizaçãopt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectreforma do sistema federativopt_BR
dc.subjectdescentralização fiscalpt_BR
dc.subjectdemocraciapt_BR
dc.titleBoletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralizaçãopt_BR
dc.typeBoletimpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 12 p.pt_BR
dc.description.physicalVolume: n.4 de 2014pt_BR
dc.description.classificationFormas de Estadopt_BR
dc.subject.enapforma de estadopt_BR
dc.subject.enapdescentralização administrativapt_BR
dc.subject.enapreforma administrativapt_BR
dc.subject.enappolíticas públicaspt_BR
dc.subject.enapreforma tributáriapt_BR
dc.subject.enapdemocraciapt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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