Title: Módulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 44 p.
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Abstract: Esse documento trata de ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento; ações do PAC; Saneamento no âmbito do Orçamento da União
Keywords: Programa de aceleração do crescimento;  Regime diferenciado de contratação;  Lei de diretrizes orçamentárias;  Saneamento básico;  Plano plurianual;  Orçamento geral da união
Target: Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA
Target Audience: Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
metadata.dc.educational.context: Esse é o primeiro dos quatro módulos do curso Mecanismos OGU PAC (Transferências Obrigatórias)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1096
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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