Módulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 44 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esse documento trata de ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento; ações do PAC; Saneamento no âmbito do Orçamento da União
Descrição educacional
Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento
Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA
Contexto educacional
Esse é o primeiro dos quatro módulos do curso Mecanismos OGU PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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