Módulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2014-05-08T12:28:17Z-
dc.date.available2014-05-08T12:28:17Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1096-
dc.description.abstractEsse documento trata de ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento; ações do PAC; Saneamento no âmbito do Orçamento da Uniãopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectPrograma de aceleração do crescimentopt_BR
dc.subjectRegime diferenciado de contrataçãopt_BR
dc.subjectLei de diretrizes orçamentáriaspt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.subjectOrçamento geral da uniãopt_BR
dc.titleMódulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 44 p.pt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.subject.enapEngenharia sanitáriapt_BR
dc.subject.enapPrestação de serviçospt_BR
dc.subject.enapObra públicapt_BR
dc.subject.enapPlanejamento orçamentáriopt_BR
dc.educational.descriptionApresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSApt_BR
dc.educational.description2O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do curso Mecanismos OGU PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.educational.contextEsse é o primeiro dos quatro módulos do curso Mecanismos OGU PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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