Módulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 1 - contexto normativo e institucional: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 44 p. |
| Data: | 2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | Esse documento trata de ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento; ações do PAC; Saneamento no âmbito do Orçamento da União |
| Palavras-chave: | Programa de aceleração do crescimento; Regime diferenciado de contratação; Lei de diretrizes orçamentárias; Saneamento básico; Plano plurianual; Orçamento geral da união |
| Objetivo: | Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | Esse é o primeiro dos quatro módulos do curso Mecanismos OGU PAC (Transferências Obrigatórias) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1096 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo_1 OGU PAC.pdf | Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) | 1.06 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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