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P190-2021.pdf.jpg2021-06-11Portaria Enap nº 190, de 11 de junho de 2021: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.25-2023.pdf.jpg2023-10-02Portaria Enap nº 25, de 29 de setembro de 2023: Regulamenta a gestão, o uso e a reserva dos espaços físicos destinados a cursos e eventos no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P27-2023.pdf.jpg2023-10-11Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P30-2023.pdf.jpg2023-11-03Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P31-2011.pdf.jpg2011-02-15Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P318-2023.pdf.jpg2020-08-14Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P336-2018.pdf.jpg2018-07-25Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P35-2019.pdf.jpg2019-01-17Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P353-2017.pdf.jpg2017-10-27Portaria Enap nº 353, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Desenvolvimento Produtivo. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_373_29set2020___Revisaço__COMPILADO.pdf.jpg2020-09-29Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P381-2017.pdf.jpg2017-12-07Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.04-2022.pdf.jpg2022-04-05Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P406-2019.pdf.jpg2019-07-18Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos ServidoresEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P456-2018.pdf.jpg2018-09-14Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P507-2018.pdf.jpg2018-11-19Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P57-2018.pdf.jpg2018-02-26Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P6-1996.pdf.jpg1996-01-11Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P602-2019.pdf.jpg2019-09-20Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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