Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.

Abstract

Altera a Portaria Enap n° 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.