Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-10T16:01:27Z | |
| dc.date.available | 2021-06-10T16:01:27Z | |
| dc.date.issued | 2020-09-29 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria Enap n° 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.description.additional | Portaria alterada pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020, e pela Portaria Enap nº 180, de 04 de junho de 2021. Revogada pela Portaria Enap n° 307, de 27 de outubro de 2021. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | 3 páginas | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Gestores públicos | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6377 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | legislação | pt_BR |
| dc.subject | escola de governo | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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