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2023.12.19 - Panorama das compras públicas do Governo Federal.pdf.jpg2023-12Panorama das compras públicas do Governo Federal: análise a partir dos dados do SIASGMacedo, Jaime; Bianchi, Lorenzo; Reis, Breno Salomon; Evidência Express (EvEx)
4628-Texto do Artigo-21238-1-10-20211227.pdf.jpg2021-12Participação estrangeira em licitações federais: uma abordagem quantitativa utilizando o Painel de ComprasFerreira, Carlos Cesar Martins
PNCP Relatório 1.pdf.jpg2021-01Portal Nacional de Contratações PúblicasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Laboratório de Inovação em Governo, GNova
P.104-2016.pdf.jpg2023-02-15Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P178-2017.pdf.jpg2017-05-24Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.04-2022.pdf.jpg2022-04-05Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P85-2021.pdf.jpg2021-03-09Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_236__2021-08-18__Gestao-Execucao-TED.pdf.jpg2021-08-18Portaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf.jpg2021-10-21Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
4880-Texto do Artigo-17801-1-10-20210331.pdf.jpg2021-03Pregão eletrônico e dispensa de licitação: uma análise dos valores contratados pela administração pública federalBastos, Ernane Ferreira; Cavalcante, Luiz Ricardo
Mod 1_Defesa da Concorrência.pdf.jpg2019-02Prevenção e detecção de Cartéis em LicitaçõesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Fujimoto, Mônica (conteudista, 2018).; da Silva, Renata (conteudista, 2018).; Nunes, Jader (coordenador, 2018).; Hubert, Lidia (coordenadora, 2019).; Roquete, Felipe (revisão de conteúdo, 2019).
Caderno 116 - Sumário Executivo_116.pdf.jpg2022Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova ZelândiaSeixas, Luiz Felipe Monteiro
R.15-2017.pdf.jpg2017-05-02Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2020.pdf.jpg2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1.4. XI Prêmio SOF.pdf.jpg2022XI Prêmio SOF de monografias, 1º menção honrosa: Regras fiscais, rigidez orçamentária e efeitos alocativos: uma avaliação dos impactos sobre os investimentos municipais brasileirosRibeiro, Juliana Lanaro; Gasparini, Carlos Eduardo
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