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BÁRBARA ARAUJO DE C. OLIVEIRA.pdf.jpg2019-10-07Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.Oliveira, Bárbara Araujo de C.; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2019-10-07Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas GeraisQueiroz, Cristina Monteiro de; Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Orientador)
Carvalho Márcio Menezes de.pdf.jpg2011-03Cidadania, tributação e direitos humanosCarvalho, Márcio Menezes de; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
Relatorio Processo Normativo.pdf.jpg2019-06Inovação no Processo NormativoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil). Laboratório de Inovação em Governo (GNova); Brasil. Presidência da República. Casa Civil
arquivo.2014-08-06.4906564297.jpg2012Internalização de normas tributárias do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiroAlves, Carlos Marne Dias; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2. Apresentação da Instrução Normativa nº 05-2019.pdf.jpg2019Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da UniãoSirqueira Mendes, Esaú; de Jesus Azevedo, Ariene
Mencao honrosa do 3º Premio RFB.pdf.jpg2004Menção honrosa. O crime de descaminho no contexto dos delitos tributários e da Lei de “lavagem” de dinheiroLeite, Rodrigo Torres Teixeira
1. Visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR.pdf.jpg2019Módulo 1: visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TRSirqueira Mendes, Esaú; De Jesus Azevedo, Ariene
2. Apresentação da Instrução Normativa nº 05-2019.pdf.jpg2019Módulo 2: Avaliação e pontuação dos fundamentos do MEG-TrSirqueira Mendes, Esaú; de Jesus Azevedo, Ariene
CarlosALBERTO.2063989962.jpg2008-04A multa de mora no caso da denúncia espontâneaParré, Carlos Alberto; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
José Paulo Puiatti.pdf.jpg2008-05Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintesPuiatti, José Paulo; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinícius da Silva (Co-orientador)
Adriana Gomes Rêgo.2098092700.jpg2008-05A origem do crédito tributárioRêgo, Adriana Gomes; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
Palestra - Noções de Direitos Autorais e Creative Commons .pdf.jpg2016-05-02Palestra: Noções de Direitos Autorais e Creative CommonsAmaro, Bianca
2019-10-07Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudênciaCosta, André Luís Macedo; Mendes, Paulo (Orientador)
Alexandre Guilherme Vasconcelos.2074569199.jpg2008O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005Vasconcelos, Alexandre Guilherme; Lisniowski, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
cynthia Facundo.2127071142.jpg2008-05A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federalBrasil, Cynthia Facundo Alencar; Miranda, Adriana Andrade (Orientadora); Rocha, Eduardo Gonçalves (Coorientador)
Cristina Rodrigues Leitão Prodanoff.pdf.jpg2008-03Sigilo bancárioProdanoff, Cristina Rodrigues Leitão; Vargas, Beatriz (Orientadora)
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